por Paulo Moura, cientista político
No último artigo aqui publicado abordei o problema decorrente da nossa formação histórica como obstáculo à adoção de uma reforma política e institucional de viés democrático. Afirmamos, então, que o processo de modernização da sociedade brasileira acontece de forma contraditória, pois o Brasil arcaico mantém suas raízes no processo de transição para a sociedade pós-industrial. A forma como essa dinâmica se desenvolve obedece a uma lógica própria e se manifesta de forma diferenciada em cada região do país. Os estudos de comportamento político da população nas eleições de 2004 e 2006 revelam clivagens regionais importantes para a análise dessas transformações.
Nos pólos modernos e dinâmicos da economia nacional a voto na oposição se sobressai, e vice e versa. No entanto, as forças políticas contrárias à modernização econômica, política e social assumiram o controle do processo e a reação encontra-se em pleno curso. A tentativa de impor uma Reforma Política nesse contexto constitui óbvia tentativa de congelar o jogo do poder, sob comando das forças retrógradas e corruptas que hoje comandam o país como quadrilhas comandam os sindicatos do crime. A forma como foi conduzido o processo Constituinte de 1988 contribuiu para construir esse cenário e agravar o impasse institucional ainda não desbloqueado e, por isso, o país está mergulhado numa crise política profunda que tem na corrupção generalizada seu mais grave sintoma.O governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avançou reformas importantes na ordem econômica nacional, mas puxou o freio de mão na hora de encarar o desafio da Reforma do Estado.
No atacado, embora o desgaste político da agenda liberal seja evidente, é a redução do tamanho do Estado que teria o poder de eliminar os cabides de empregos políticos, assim como o acesso dessas máfias aos inúmeros canais de corrupção embutidos no sistema de compras, contratações e concessão de créditos de todo o setor público. Se ficar como está, a tendência é piorar. O custo para sociedade virá através da já asfixiante carga tributária.A comparação do processo brasileiro com a transição vivida pela Espanha, da ditadura de Franco para a democracia atual, demonstra que o debate simultâneo das reformas políticas e institucionais com a implementação de reformas sociais que envolvem interesses econômicos, como ocorreu no Brasil, levou à introdução de elementos complicadores no nosso já complicado quadro institucional. Os interesses corporativos dos segmentos mobilizados da elite social da nação cristalizaram no texto constitucional deveres do Estado para com a realização de direitos sociais, sem avaliar o preço e a origem dos recursos necessários para custear essa opção. Com a chegada do PT ao poder esse problema está se agravando, pois as reformas necessárias para modernizar o Estado estão sendo revertidas. Do ponto de vista econômico o petismo aumenta os gastos públicos e a carga tributária para financiar seu projeto de poder.
Pela via política o petismo está corroendo as bases políticas do poder das velhas oligarquias decadentes, e substituindo-as pelo poder da oligarquia sindical, através da cooptando, a soldo do Estado, das insipientes organizações civis que vinham se constituindo em possíveis sustentáculos sociais à virtual implantação de uma efetiva democracia liberal. Hoje, apenas parte da imprensa livre se constitui em canal de expressão das demandas sociais por liberdade e democracia. A dita sociedade civil independente; minoritária no Brasil, não reage à onda de corrupção e autoritarismo crescente, e não encontra representação no sistema político.A construção de instituições políticas modernas e capazes de dar conta das demandas sociais emergentes e mediar os conflitos, outra pré-condição para a consolidação de uma ordem democrática, não acontece por decreto. A transformação de uma sociedade civil com a herança autoritária e populista como a brasileira é um processo lento e complexo que depende de outra variável, também pré-condição para a consolidação de uma ordem democrática. Trata-se da qualidade das elites políticas que deveriam conduzir esse processo. Isso é possível e já aconteceu em nações de democracia recente como o Japão, a Coréia do Sul e a Irlanda, dentre outros casos.A convivência estável com a aceitação das regras da democracia pressupõe que as forças sociais relevantes existentes num determinado sistema político, tanto no plano coletivo como no nível da conduta dos indivíduos, apostem na sua própria capacidade de resistir às pulsões agressivas elementares presentes na disputa por poder e interesses, reprimidas pelo processo civilizatório. Para conviver num ambiente democrático, indivíduos e organizações precisam aceitar o jogo das práticas simbólicas próprias dos regimes representativos. O pressuposto elementar desse jogo é a obediência à Lei.
Sem essa virtude republicana não pode haver contenção das paixões; nem expressão codificada destas em instituições formais, nem respeito aos contornos e limites constitucionais auto-impostos pela sociedade.A vontade política dos atores constitui-se em componente estratégico para as instituições de regulação do jogo do poder e dos conflitos de interesse. O componente político novo no cenário institucional brasileiro das últimas décadas do século XX é a reciclagem do centro conservador no tabuleiro da política brasileira, herdeiro histórico e político do Estado patrimonialista e do antigo pacto de dominação firmado com o Estado Novo, cujos parâmetros centrais se mantiveram intactos até a decadência do regime militar de 64. Hoje, o Partido dos Trabalhadores, que era o personagem anti-sistema, após a eleição de Lula, aderiu a jogo tradicional e aposta na revitalização dos padrões patrimonialistas de condução da relação Estado/sociedade, desde que, sob seu comando.A consolidação de uma ordem democrática é uma construção histórica e cultural, que, nos países em que ela foi instaurada, aconteceu sob a liderança de atores sociais e políticos legítimos, cientes das virtudes republicanas, e que construíram instituições mediadoras dos conflitos em jogo no mercado político, negociando interesses e objetivos, mas sempre colocando o interesse público acima do privado. O compromisso com a democracia constitui, na sociedade global, condição para a sobrevivência. Para isso, mais do que predominantes no tecido social, os valores habitualmente considerados como próprios da democracia devem parecer às elites, menos custosos e arriscados do que a instabilidade dos regimes autoritários em conflito com setores autônomos da sociedade. Sob o paradigma de desenvolvimento do novo ciclo de expansão capitalista, a existência de uma ordem democrática é um componente central para a viabilização das economias abertas do futuro. Essas transformações, por sua vez, pressupõem a necessidade de adequação e reorientação das funções do Estado e mudanças qualitativas na relação do mesmo com a economia e a sociedade.Não se trata de uma contraposição simplista entre a solução do problema social ou a construção da infra-estrutura de que o país necessita para readequar seus complexos empresariais à economia pós-industrial.
É ilusão imaginar que a integração competitiva ao mercado global pode ocorrer apenas no âmbito das transformações internas de algumas empresas ou setores industriais, dispensando reformas estruturais como as do Estado e das instituições.Conservadores de esquerda em aliança espúria com nacionalistas anacrônicos e oligarquias atrasadas não executarão essa tarefa. Ela passaria pela parceria entre o Estado modernizado, a iniciativa privada, e, do ponto de vista político, requereria a aliança pública entre atores sociais e políticos com interesses complexos e até contraditórios, na construção de um projeto de nação impulsionado por uma elite comprometida com padrões de conduta em relação à coisa pública que estão ausentes na atual conjuntura brasileira.A reforma do sistema partidário e eleitoral; a revisão do Pacto Federativo; a Reforma Tributária voltada para a redução dos impostos e a simplificação do sistema de arrecadação; a Reforma da Previdência, da legislação trabalhista e sindical, e outras, são instrumentos de engenharia institucional necessários ao sucesso de uma empreitada como essa. No entanto, a dinâmica da política, no Brasil e na América Latina, aponta em sentido oposto.As reformas do sistema partidário e eleitoral em debate ignoram as barreiras culturais da população para aceitar regras que, em tese, se consolidaram como boas soluções em outros países.
Temos problemas com relação à proporcionalidade da representação no Congresso Nacional, que tem origem no período de decadência do regime militar e que reduziram o peso eleitoral dos estados mais politizados e modernos da federação, forjando maiorias artificiais que estão garantindo e renovação do controle de forças políticas corruptas sobre o Estado. A possibilidade de controle do eleitorado urbano sobre os mandatos e práticas dos políticos é superior a do eleitorado dos grotões. O Poder Executivo avança sobre as atribuições constitucionais dos outros poderes e vale-se da concentração de poder e recursos oriundos dos impostos para cooptar e corromper as forças sociais e políticas. A governabilidade em sociedades com o grau de complexidade já alcançado pelo Brasil só poderia ser conquistada a partir de um mercado político no qual a qualidade dos atores predominasse. Mas, não é assim porque a conduta individual dominante na vida privada e social dos brasileiros, assim como no mundo dos negócios, está aquém do grau de civilização e cultura política necessários para isso. A ética mafiosa do compadrio (eu te protejo; tu me proteges e danem-se os outros) é preferida às relações de confiança amparadas no respeito ao pacto constitucional, que vigora nas nações amais avançadas do planeta.
As práticas dominantes no ambiente social não oferecem alicerce para que as virtudes republicanas predominem como critério de submissão dos interesses privados ao interesse público. O Brasil está distante do padrão de consenso das democracias anglo-saxônicas. O primeiro passo para nos aproximarmos disso seria fazer pender o fiel da balança para o setor moderno do eleitorado brasileiro, corrigindo as distorções do chamado entulho autoritário. A questão do pacto federativo também se impõe. A Constituinte de 1988 repassou aos estados e municípios um volume de recursos correspondente a funções que a União continuou a desempenhar. Desde então, os sucessivos governos federais têm se dedicado a reverter a tendência à descentralização fiscal e administrativa implantadas a partir de 1989. A descentralização política e administrativa e a autonomia de organizações, atuando como redes, é uma tendência das modernas técnicas de gestão. No aparato estatal não seria diferente. Quanto mais perto do beneficiado estiver a gerência do serviço a ser prestado e o recurso que o financia, maior a eficiência do serviço e do gasto. Em se tratando do setor público, isto também contribui para reduzir os níveis de corrupção e aumentar a transparência das ações do Estado.A redução da interferência do governo na mediação de interesses da sociedade e do mercado contribui para o fortalecimento da democracia. A diferenciação entre o que é público e o que é estatal e a possibilidade de a sociedade controlar a gestão de instituições e fundos públicos e outras iniciativas do mesmo caráter, sem a interferência dos políticos, também se constituiria em avanço democrático. O desafio a ser perseguido é o da inserção competitiva do Brasil na economia pós-industrial globalizada, conjugado ao equacionamento da dívida social e a inserção no mercado econômico e político da maioria da população do país, sob a vigência de uma ordem democrática estável. A elite política brasileira sob o reinado do petismo, no entanto, caminha em sentido oposto. Mais lenta e gradualmente do que Hugo Chávez na Venezuela, mas na mesma direção.
