Cheguei a assistir as justificativas de um
parlamentar que reputo da maior respeitabilidade na cidade de Cabedelo, na TV
Tambaú ao começar da tarde desta sexta feira, 07 de fevereiro de 2014. Nada vou
falar do nobre parlamentar que se colocou a disposição do Povo do Munícipio
para solucionar seus problemas, algo que 15 dos atuais, agora 12 na base do prefeito
gestor e 03 na oposição em nenhum momento ano passado, fizeram algo semelhante como
agora, nos onze meses em que Luceninha não mandava nada em Cabedelo.
Devo só chamar a atenção para que o
parlamentar de garoto propaganda de uma empresa ligada ao grupo que tem o domínio
público (concessão) da TV Tambaú, que é o Marquise; e, fique claramente através
de seus ancoras do Tambaú Debate, “rivalizando” com outro grupo representado
por determinado empresário da grande João Pessoa, no sentido de fazer entender
aos incautos que há corrupção no atual governo Municipal; não passe ele, “passada”
essa crise entre o grupo e a prefeitura, para um patamar de alguém que prestou
um desserviço (não que ele está fazendo), porque a “turma do jabá” é grande e o
jabá quando acaba, o trunfo, é pau.
Um dos ancoras perguntou ao vereador
entrevistado se este conhecia casos de corrupção e se o prefeito que segundo o
parlamentar, disse em eventos públicos que “não tinha compromisso com ninguém”;
não via nestes fatos (ditos no ar), se não havia algo errado? Que algo errado
estaria buscando um dos ancoras do programa e que o vereador pudesse dizer com
a representação que tem? Terminou a entrevista e com um papel na mão, ficou a
promessa do parlamentar que nos próximos dias uma “BOMBA” cairia na cidade, mudando os rumos eleitorais do Município.
Eu ‘achei que achava’ que os termos seriam
os rumos “administrativos” e não eleitorais. Mas, se depender da TV Tambaú que é
uma das maiores interessadas em desgastar a imagem do atual prefeito fazendo
veicular uma nota onde diz que ‘fez de tudo para o bem da população’ e que há 10
meses deixou de receber cerca de 6, 4 milhões de reais...ops...não, não a TV
Tambaú que é a “boca” da empresa Marquise veicula em nota algo do interesse do
seu grupo. Então, não há nenhuma intenção de fazer o bem ao Povo de Cabedelo, ali
se fala de alguns milhões de reais e um mero negócio formado entre um ente
público e um privado, só.
Como a Comunicação Social da Prefeitura não
se pronuncia ou não está sabendo enfrentar seus desafios, vou tentar aqui
explicar que no caso do contrato da Marquise que segundo ela através de nota,
diz que a prefeitura não está cumprindo a sua parte, é simples: reincidisse! Quando
o contrato acaba volta para administração o serviço, através da rescisão, já
que a concessão é um contrato, este pode ser rescindido em três modalidades: administrativa,
amigável e judicial.
A administrativa se dá por ato unilateral
da administração pública, por inadimplência da parte contratada ou por motivo
superveniente da administração pública. Essa rescisão poderá cair no
judiciário, pois uma das partes vai reclamar. Esse resolverá em perdas e danos
dependendo do que foi resolvido (isso é por inadimplência). A concessão é feita
num prazo de cinco anos. A superveniente é aquela feita repentinamente pode
causar prejuízo para a administração e para terceiros. Serão resolvidos mais
adiante pelo judiciário e por ser muito demorado é que causa prejuízo para
ambos.
A amigável é provocada por qualquer das
partes que se sentir prejudicada. Pode a qualquer momento solicitar essa
rescisão. As partes vão negociar a rescisão, que implica em direito e deveres
das partes contratadas. Cada um estabelece o que deverá ser feito no contrato.
Deve ser documentado através do distrato. Se uma das partes não cumprir com o
distrato, deve-se reclamar com ação própria a reclamação junto ao poder
judiciário. A judicial esta durante o curso do contrato, qualquer das partes que se
sentir prejudicada poderá requerer judicialmente a sua rescisão. Os efeitos e consequências
serão atribuídos pela decisão judiciária.
Simples
ou não?
Como
o Município não pode provocar “solução de continuidade” na coleta do lixo que
seria em desfavor do Povo, deve buscar os remédios jurídicos próprios, mas,
deixar uma empresa “dar as cartas”, isto não! Os senhores doutores em Direito da Procuradoria Jurídica Municipal
à esta altura já devem ter encontrado a dose e o remédio com a sua posologia
correta para não deixar a coleta de lixo parar. Lembro-me de outro prefeito que
foi obrigado pela Justiça à não destinar lixo para o antigo Lixão do Roger em João
Pessoa e nem no deposito que havia em Camboinha. Ele mandou juntar carroções de
lixo na Praça Getúlio Vargas e fez veicular uma nota mostrando mesmo o Município
tendo direito a coleta, os que lhes expuseram judicialmente na situação de não
poder recolher o lixo é que deveriam pagar o ônus.
Quem se lembra na época a população
aplaudiu e conhecido os “nomes” dos que obrigaram o prefeito judicialmente (não
confundir com o Poder Judiciário e sim os opositores do prefeito que provocaram
a ação) a não recolher o lixo, ficaram do lado do prefeito e muitos dos
opositores “levaram chibata nas urnas” na eleição seguinte, pois, com todo o
pretenso desgaste que os “espertos” tentaram, o prefeito elegeu seu sucessor folgadamente.
Mas,
notem que ele se “comunicou” diretamente com a população! Nenhum prefeito pode
se dar ao luxo de não ter interlocutores que falem por ele. Em Comunicação Social
de Prefeitura não pode ter amador, tampouco “expert”, mas certamente alguém que
conheça a situação real da cidade, tenha traquejo com a classe politica e
dialogue com ela e mais: conheça defeitos e virtudes de onde vêm os “ataques” e
responda com a força correspondente.
¿Por qué la comunicación de Cabedelo, no se
comunica? Essa resposta ainda não foi respondida, pois tem grupos que especulam
que o prefeito irá contratar “assessoria
especializada particular” – Ora, prefeitura não é shopping. Outros dizem
que “será um grande nome do jornalismo
de fora” – Prefeitura não é agência de notícias. Por fim, outra corrente
diz que o próprio prefeito fará isso – Prefeito
não pode ser camelô como Silvio Santos. Prefeito é eleito para administrar
e Leto Viana foi a pessoa certa, no momento certo quando o seu antecessor “bateu
pino”, por isso todo os ônus das “viúvas” do antigo gestor, que estão em
polvorosa! Será difícil a Comunicação Social da Prefeitura não vir à público dizer
o que tem que ser dito? Que as informações numa era digital podem ser freadas,
não faz sentido.
Espero novamente que o bom senso prevaleça
nessa querela! Quem passou 11 meses com cargos a perder de vista no governo do
renunciante Luceninha, tem que saber que como se diz em tom de piada, em
programas humorísticos: ‘esse corpo não é teu, esta alma não te
pertence mais...’ – A gestão mudou! Que Leto Viana é duro nas palavras,
quando diz “não tenho compromisso com ninguém”, eu vejo isto como positivo,
pois, não há coisa pior do que um
prefeito nas mãos de “correligionários”. Isto está claro. Como cristalino é
a intenção de se fazer em Cabedelo uma “revolução ao estilo “black bloc”, pois
isto ficou demonstrado na entrevista da Tambaú.
Ficou consignado nas entrelinhas que há
grupos organizando ‘kamikazes’ que irão para as ruas protestar...isto já
aconteceu quando quebraram as ruas do entorno da Fortaleza! E não tentem
convencer que é depredando o patrimônio de todos que vai se resolver o momento difícil
deixado por Luceninha e outros gestores. A própria nota veiculada na Tambaú
esclarece que desde 2010 a empresa presta serviços em Cabedelo (o contrato não
foi assinado por Leto Viana) e que há 10 meses a empresa não recebe! Ora, que
raios de empresa é essa que se capitaliza com “prejuízos contínuos”? 10 meses é
muito tempo... por que a empresa não ‘abriu o bico’ ainda em 2013? O prefeito
ainda que tenha de enfrentar mandados de segurança por um contrato firmado por
outro gestor (e não conheço as cláusulas), deve, pode e tem o dever de
contratar emergencialmente por menor preço que o atual pago a Marquise, outra
que possa realizar a limpeza Pública. Que tal a Cabedelense Seaport? E estamos conversados.
Na
entrevista ficou outro registro importante: o MP de Cabedelo ficou
desqualificado nas entrelinhas, pois, se falou em buscar logo na esfera
Estadual para fazer valer o “direito do povo”. É preciso que o MP em Cabedelo
se pronuncie antes dizendo se foi ou não provocado para entrar na situação,
agora um programa de TV deixar no ar que o MP em Cabedelo está sendo relapso, é
tripudiar sobre um Poder Legitimo que representa o Povo. Para o prefeito Leto
Viana que reputo da mais alta competência e respeitabilidade, assim como o
vereador e outros que ele citou, que todos se unam para uma causa comum: fazer
o BEM à Cabedelo! Repito que o nosso Povo está cansado de incompetentes, aproveitadores e
choramingadores de cargos.
E se ¿Por qué la comunicación de Cabedelo,
no se comunica? - Yo no tengo la respuesta, pero si tienen que responder a los
que acusan al alcalde de todos los pecados heredados de sus predecesores. Nosotros,
el pueblo no tenemos nada con él.
Marcos Matias
radialista
- jornalista
