quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Coleta de lixo volta a normalidade em Cabedelo mesmo em face do rompimento do contrato entre o Município e o Grupo Marquise

O Mutirão foi o primeiro passo para dizer: Cabedelo Não Se Deixa Vencer!
Para muitos que ficam “tirando uma” dizendo que eu “canto a bola”, até me chamam de “adivinho” e que me antecipo aos fatos, nada mais falso. Seria ridículo da minha parte mesmo é se eu sendo um sujeito experiente com mais de 22 e meio prestando serviços em nível Municipal em Comunicação Social e não soubesse para onde o curso do Rio poderia se desviar, visto que água de rio quando encontra montanhas, “contorna” seu obstáculo, em direção ao mar.
Na manhã desta quinta feira o prefeito Leto Viana como já era esperado e eu neste caso “cantei mesmo a bola” aqui no site em matéria anterior dizendo que cabia ao mesmo o direito de reincidir o contrato com a empresa Marquise se quisesse; e aconteceu. O que não podia era meia dúzia de fanáticos metidos à black Bloc de esquina ficar insuflando alguns incautos a jogarem lixo na rua e depredarem o patrimônio público. Os mesmos que nesta quinta feira dia 13/02 numa sessão da Câmara onde esteve presente o prefeito (trago sua fala amanhã), “chiaram” dizendo que não aceitavam o titulo de patrocinadores de baderna.
Seja qual for a posição política ou partido politico, o que cabe a um parlamentar ou mesmo a um prefeito, é cumprirem metas e ações em beneficio do Povo que lhes paga o salário e não tentar como num jogo de “damas”, jogarem xadrez como se dados fossem! Cabedelo assim como o Brasil está cansado de salvadores da Pátria, agitadores culturais ou outras nomenclaturas que indicam “manipulação de massas” em favor de causas não Republicanas, como a que matou o cinegrafista da Band por dois imbecis de “dupla face”, assassinos.
A prefeitura agora está livre segundo o que já foi acordado em presença do MP, em contratar outra empresa que cumpra suas obrigações com a cidade e não fique posando de “boazinha” para com a população quando o assunto é de mera formalidade comercial de prestação de serviços. É claro que a TV Tambaú subsidiária do Grupo Marquise poderá continuar com matérias diárias ou pontuais com denuncias de parlamentares ou não, porque seu período de prestação de serviço acaba precisamente no dia 26 deste mês. Como eu não vou chorar, eu acho que o Povo não vai também, pois, com certeza teremos outra empresa recolhendo o lixo da cidade de modo melhor.
No meu texto anterior eu já previa: o Ministério Público da Paraíba deixou claro que serviços de recolhimento de lixo são essenciais, de caráter continuado e ininterrupto, portanto, de acordo com o TAC assinado pela partes, “a suspensão ocasionou o acumulo de resíduos sólidos nas vias e logradouros, trazendo danos aos munícipes, ao meio ambiente local e consequente prejuízo à saúde pública, provocando estado de emergência e calamidade pública ...surpresa? Para mim, nenhuma, o papel do MP foi cumprido para calar a boca de alguns que foram a TV Tambaú dizer que o MP estava sendo relapso.
Portanto do contrato entre a Marquise e Prefeitura de Cabedelo assinado sob o numero 125/2010 está CANCELADO! E como eu também disse anteriormente, cabe ao prefeito mandar abrir processo licitatório para quem quiser e tenha condições de prestar serviço continuado de recolhimento de lixos e resíduos da cidade de Cabedelo, dentro de um preço razoável e que não use a mídia para fazer mais propaganda do que propriamente recolher o que ‘rezava’ no contrato.
Assim, encerra-se mais um capitulo em favor da Cidade Que Não Sabe Ser Vencida. O prefeito foi duro em suas palavras, deixou claro que não queria prejudicar ninguém, mas muitos apostaram que ali estava um “Luceninha” que não tinha pulso para tomar decisões. Ledo engano, Leto Viana não quer entrar para a história como incompetente e agindo dentro da legalidade resolveu como deveria; o problema que atormentava a população que era o lixo acumulado em diversos pontos.
Resta agora uma grande campanha de conscientização e uma renovação de costumes porque é notório que alguns em detrimento do direito de outros, deixam o carro do lixo passar e jogam o lixo logo após, assim como outros não esperam a coleta diária e jogam o lixo a luz do dia em Praças públicas sem se preocupar que sua “sujeira” não é boa para vizinhos e assemelhados. Mas, para isto haverá monitoramento e a Lei que está em vigor que proíbe colocação de lixo na rua, certamente alcançará esses “porquinhos”.
No mais, bola pra frente, menos papo furado e “videozinhos” de facebook e mais ação, gestão de crise e que todos entendam que Cabedelo não é de poucos, mas é de todos nós. Isto implica dizer que TODOS DEVEM CUIDAR DELA E NÃO POR MOTIVOS MESQUINHOS, TENTAR INFLUENCIAR O SEU FUTURO NEGATIVAMENTE.
Antes que outros tentem influenciar os funcionários de carreira com falsos alarmes, a se confirmar que o prefeito está estudando ou já enviou projeto de Lei revogando a famigerada incorporação que foi um descalabro com alguns que passavam 03 meses num cargo comissionado e incorporaram gordos salários; pensemos somente em números: Se foi verdade que a gestão anterior incorporou mais de 117 “sortudos”, o Município economizará cerca de R$ 1.170,000,00 (Um milhão cento e setenta mil reais), mensais. Para chegar à números assim, como disse o prefeito, "eu não tenho compromisso com ninguém", estivesse ele como Luceninha estava na "mão" de grupos que lhe levaram a ruína política, seria mais um na "ciranda" de correligionários.
Eu estou analisando informações chegadas a redação, mas trarei números exatos caso se confirmem; o cuidado do prefeito em rever situações caso a caso sem cometer injustiças, será um passo crucial à Moralidade Pública. Se a Lei diz que para incorporar salários o sujeito tem que passar 10 anos em um cargo de secretário, por exemplo, não se pode aceitar que “mágicos” tenham passado a ganhar mais de 10 mil reais da noite para o dia, contando alguns 03 meses, 01 mês, 06 meses apenas e por ai vai...se o prefeito economizar esse dinheiro, o Povo tem que agradecer ao prefeito Leto Viana por tamanho zelo. Carpe Diem.

   Marco Matias         
radialista - jornalista

Assista o vídeo e compreenda que quando o prefeito disse "vou precisar da Câmara", não significou dizer "serei refém..." - Poderes devem ser harmônicos e independentes entre si como diz a CF, não imagens distorcidas de um espelho convexo.  

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Prefeito dá exemplo vai pra rua e institui mutirão de limpeza: ou porque Cabedelo não deve se dobrar aos instituidores do caos

Prefeito Leto Viana (C) Vereador Arthur Cunha Lima Filho (E)
 e Vereadora Jacqueline Monteiro (D) - Lançamento Mutirão
de Limpeza neste sábado 08/02/2014 - Cabedelo - PB
Quem apostava na capacidade de não reação do prefeito Leto Viana quanto as provocações criadas por adversários políticos que insistem que o Povo não possui memória, começa a experimentar a face dura de um cidadão obstinado, coeso e cônscio de suas responsabilidades. Quem foi a Praça Getúlio Vargas pela manhã hoje pode sentir que o empresariado da cidade e a população, além de funcionários abnegados, captaram a gravidade da situação e botaram literalmente as mãos à disposição da população.

Nossa Editoria foi ver o lançamento do Mutirão de Limpeza que o prefeito instituiu e nossos repórteres, à exemplo do competente Thiago Costa pode constatar que empresas como a Assis Transportes, Cabedelo Transportes, Transportes Marajó, Heytor Gusmão, Seaport, dentre outras não jogam no time dos “sujinhos” que emporcalham a cidade só para mostrar que a prefeitura não faz a sua parte! A Marquise levou um tapa na cara neste sábado dia 08/02/2014 porque apesar de sua ameaça cumprida de parar a coleta, deu ânimo à moradores e como já foi dito, um staff criado pelo prefeito foi para as ruas fazer a limpeza em lugar dela.

É claro que há anos perdura em Cabedelo uma cultura do quanto pior melhor para alguns políticos. Basta uma simples observação para entender a situação: seja quem for o prefeito, uns se acham no direito do caminhão da coleta passar e depois que vai embora, tem sempre um ‘porquinho’ para jogar lixo na rua. É assim há tempos e não seria diferente com Leto Viana. Agora, esse cidadão ou cidadã deveria saber que o custo da limpeza aumentando, aumenta para ele e para quem não procede como ele. Dai é que mais do que depressa o plano de monitoramento da cidade que está em andamento, deve acelerar seu processo para identificar esses que não querem uma cidade limpa.

O prefeito em seu discurso na manhã deste sábado deixou claro que não há espaço para ninguém incentivar que outros venham sujar a cidade por puro fisiologismo político. – “...um vereador incentivar a população a jogar lixo na rua...esse comportamento não existe mais na nossa política...” disse o prefeito Leto Viana, que acrescentou não querer prejudicar ninguém, tampouco empresa alguma e quer ele, trabalhar para beneficiar a população  que em um ano poderá os atos que ele está tomando agora com um julgamento correto, sintetizou.Uma ignominia que está acontecendo em Cabedelo é “equipes” de reportagem a serviço de políticos, violando túmulos e expondo mortos no youtube. Isto é crime: Assim, o Título V do Código Penal traz em seu conteúdo os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Neste último, o Código Penal Brasileiro traz em seu artigo 212 a seguinte redação: “vilipendiar cadáver ou suas cinzas”, e comina pena de detenção de um a três anos, além de multa.

Alguns “lindinhos” que estão postando fotos de mortos em cemitérios já tomados pelo tempo e sem estrutura para abrigar mais mortos; estão sendo violados com o mórbido intuito de prejudicar funcionários e administradores destes, para atingir o prefeito Leto Viana. Está fugindo ao racional para dar lugar ao irracional! A Prefeitura não pode permitir que um vereador ou prepostos deste ou destes, invadam cemitérios para mostrar cadáveres em redes sociais como “elementos de denuncias”. O crime não é excluído ainda quando tenha sido autorizado pelo de cujos, em disposição de última vontade, pois está em jogo interesse de ordem pública, qual a preservação do sentimento de respeito aos mortos.


Vereadores como José Pereira, Márcio Bezerra, Bel, Arthur Cunha Lima, Josué Góes, o presidente da Câmara Lucas Santino, dentre outros estavam lá no lançamento do Mutirão para apoiar e incentivar a empreitada que vai tomar toda a cidade com a logística de secretários que estavam presentes e vão participar das ações que são necessárias e urgentes. Nossa editoria está do lado de Cabedelo. Uma dica: não jogue lixo na rua. Aguarde o caminhão da coleta. Denuncie quem joga lixo após a passagem dos caminhões. Cada um fazendo a sua parte, todos ganham, a cidade economiza e cresce com qualidade de vida e coma importância que ela tem para o Estado, para o Brasil e seu lugar no mundo.

Marcos Matias com redação – Reportagem Thiago Costa
Imagens do VT(*): Marcos Matias





sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

¿Por qué la comunicación de Cabedelo, no se comunica?

Cheguei a assistir as justificativas de um parlamentar que reputo da maior respeitabilidade na cidade de Cabedelo, na TV Tambaú ao começar da tarde desta sexta feira, 07 de fevereiro de 2014. Nada vou falar do nobre parlamentar que se colocou a disposição do Povo do Munícipio para solucionar seus problemas, algo que 15 dos atuais, agora 12 na base do prefeito gestor e 03 na oposição em nenhum momento ano passado, fizeram algo semelhante como agora, nos onze meses em que Luceninha não mandava nada em Cabedelo.

Devo só chamar a atenção para que o parlamentar de garoto propaganda de uma empresa ligada ao grupo que tem o domínio público (concessão) da TV Tambaú, que é o Marquise; e, fique claramente através de seus ancoras do Tambaú Debate, “rivalizando” com outro grupo representado por determinado empresário da grande João Pessoa, no sentido de fazer entender aos incautos que há corrupção no atual governo Municipal; não passe ele, “passada” essa crise entre o grupo e a prefeitura, para um patamar de alguém que prestou um desserviço (não que ele está fazendo), porque a “turma do jabá” é grande e o jabá quando acaba, o trunfo, é pau.
 
Um dos ancoras perguntou ao vereador entrevistado se este conhecia casos de corrupção e se o prefeito que segundo o parlamentar, disse em eventos públicos que “não tinha compromisso com ninguém”; não via nestes fatos (ditos no ar), se não havia algo errado? Que algo errado estaria buscando um dos ancoras do programa e que o vereador pudesse dizer com a representação que tem? Terminou a entrevista e com um papel na mão, ficou a promessa do parlamentar que nos próximos dias uma “BOMBA” cairia na cidade, mudando os rumos eleitorais do Município.

Eu ‘achei que achava’ que os termos seriam os rumos “administrativos” e não eleitorais. Mas, se depender da TV Tambaú que é uma das maiores interessadas em desgastar a imagem do atual prefeito fazendo veicular uma nota onde diz que ‘fez de tudo para o bem da população’ e que há 10 meses deixou de receber cerca de 6, 4 milhões de reais...ops...não, não a TV Tambaú que é a “boca” da empresa Marquise veicula em nota algo do interesse do seu grupo. Então, não há nenhuma intenção de fazer o bem ao Povo de Cabedelo, ali se fala de alguns milhões de reais e um mero negócio formado entre um ente público e um privado, só.

Como a Comunicação Social da Prefeitura não se pronuncia ou não está sabendo enfrentar seus desafios, vou tentar aqui explicar que no caso do contrato da Marquise que segundo ela através de nota, diz que a prefeitura não está cumprindo a sua parte, é simples: reincidisse! Quando o contrato acaba volta para administração o serviço, através da rescisão, já que a concessão é um contrato, este pode ser rescindido em três modalidades: administrativa, amigável e judicial.

A administrativa se dá por ato unilateral da administração pública, por inadimplência da parte contratada ou por motivo superveniente da administração pública. Essa rescisão poderá cair no judiciário, pois uma das partes vai reclamar. Esse resolverá em perdas e danos dependendo do que foi resolvido (isso é por inadimplência). A concessão é feita num prazo de cinco anos. A superveniente é aquela feita repentinamente pode causar prejuízo para a administração e para terceiros. Serão resolvidos mais adiante pelo judiciário e por ser muito demorado é que causa prejuízo para ambos.


A amigável é provocada por qualquer das partes que se sentir prejudicada. Pode a qualquer momento solicitar essa rescisão. As partes vão negociar a rescisão, que implica em direito e deveres das partes contratadas. Cada um estabelece o que deverá ser feito no contrato. Deve ser documentado através do distrato. Se uma das partes não cumprir com o distrato, deve-se reclamar com ação própria a reclamação junto ao poder judiciário. A judicial esta durante o curso do contrato, qualquer das partes que se sentir prejudicada poderá requerer judicialmente a sua rescisão. Os efeitos e consequências serão atribuídos pela decisão judiciária.

Simples ou não? Como o Município não pode provocar “solução de continuidade” na coleta do lixo que seria em desfavor do Povo, deve buscar os remédios jurídicos próprios, mas, deixar uma empresa “dar as cartas”, isto não! Os senhores doutores em Direito da Procuradoria Jurídica Municipal à esta altura já devem ter encontrado a dose e o remédio com a sua posologia correta para não deixar a coleta de lixo parar. Lembro-me de outro prefeito que foi obrigado pela Justiça à não destinar lixo para o antigo Lixão do Roger em João Pessoa e nem no deposito que havia em Camboinha. Ele mandou juntar carroções de lixo na Praça Getúlio Vargas e fez veicular uma nota mostrando mesmo o Município tendo direito a coleta, os que lhes expuseram judicialmente na situação de não poder recolher o lixo é que deveriam pagar o ônus.

Quem se lembra na época a população aplaudiu e conhecido os “nomes” dos que obrigaram o prefeito judicialmente (não confundir com o Poder Judiciário e sim os opositores do prefeito que provocaram a ação) a não recolher o lixo, ficaram do lado do prefeito e muitos dos opositores “levaram chibata nas urnas” na eleição seguinte, pois, com todo o pretenso desgaste que os “espertos” tentaram, o prefeito elegeu seu sucessor folgadamente. Mas, notem que ele se “comunicou” diretamente com a população! Nenhum prefeito pode se dar ao luxo de não ter interlocutores que falem por ele. Em Comunicação Social de Prefeitura não pode ter amador, tampouco “expert”, mas certamente alguém que conheça a situação real da cidade, tenha traquejo com a classe politica e dialogue com ela e mais: conheça defeitos e virtudes de onde vêm os “ataques” e responda com a força correspondente.

¿Por qué la comunicación de Cabedelo, no se comunica? Essa resposta ainda não foi respondida, pois tem grupos que especulam que o prefeito irá contratar “assessoria especializada particular” – Ora, prefeitura não é shopping. Outros dizem que “será um grande nome do jornalismo de fora” – Prefeitura não é agência de notícias. Por fim, outra corrente diz que o próprio prefeito fará isso – Prefeito não pode ser camelô como Silvio Santos. Prefeito é eleito para administrar e Leto Viana foi a pessoa certa, no momento certo quando o seu antecessor “bateu pino”, por isso todo os ônus das “viúvas” do antigo gestor, que estão em polvorosa! Será difícil a Comunicação Social da Prefeitura não vir à público dizer o que tem que ser dito? Que as informações numa era digital podem ser freadas, não faz sentido.

Espero novamente que o bom senso prevaleça nessa querela! Quem passou 11 meses com cargos a perder de vista no governo do renunciante Luceninha, tem que saber que como se diz em tom de piada, em programas humorísticos: ‘esse corpo não é teu, esta alma não te pertence mais...’ – A gestão mudou! Que Leto Viana é duro nas palavras, quando diz “não tenho compromisso com ninguém”, eu vejo isto como positivo, pois, não há coisa pior do que um prefeito nas mãos de “correligionários”. Isto está claro. Como cristalino é a intenção de se fazer em Cabedelo uma “revolução ao estilo “black bloc”, pois isto ficou demonstrado na entrevista da Tambaú.

Ficou consignado nas entrelinhas que há grupos organizando ‘kamikazes’ que irão para as ruas protestar...isto já aconteceu quando quebraram as ruas do entorno da Fortaleza! E não tentem convencer que é depredando o patrimônio de todos que vai se resolver o momento difícil deixado por Luceninha e outros gestores. A própria nota veiculada na Tambaú esclarece que desde 2010 a empresa presta serviços em Cabedelo (o contrato não foi assinado por Leto Viana) e que há 10 meses a empresa não recebe! Ora, que raios de empresa é essa que se capitaliza com “prejuízos contínuos”? 10 meses é muito tempo... por que a empresa não ‘abriu o bico’ ainda em 2013? O prefeito ainda que tenha de enfrentar mandados de segurança por um contrato firmado por outro gestor (e não conheço as cláusulas), deve, pode e tem o dever de contratar emergencialmente por menor preço que o atual pago a Marquise, outra que possa realizar a limpeza Pública. Que tal a Cabedelense Seaport?  E estamos conversados.

Na entrevista ficou outro registro importante: o MP de Cabedelo ficou desqualificado nas entrelinhas, pois, se falou em buscar logo na esfera Estadual para fazer valer o “direito do povo”. É preciso que o MP em Cabedelo se pronuncie antes dizendo se foi ou não provocado para entrar na situação, agora um programa de TV deixar no ar que o MP em Cabedelo está sendo relapso, é tripudiar sobre um Poder Legitimo que representa o Povo. Para o prefeito Leto Viana que reputo da mais alta competência e respeitabilidade, assim como o vereador e outros que ele citou, que todos se unam para uma causa comum: fazer o BEM à Cabedelo! Repito que o nosso Povo está cansado de incompetentes, aproveitadores e choramingadores de cargos.

E se ¿Por qué la comunicación de Cabedelo, no se comunica? - Yo no tengo la respuesta, pero si tienen que responder a los que acusan al alcalde de todos los pecados heredados de sus predecesores. Nosotros, el pueblo no tenemos nada con él.


      Marcos Matias

radialista - jornalista