sábado, 11 de julho de 2009

UM PRONUNCIAMENTO PARA NOSSA REFLEXÃO E UMA PROVA DE QUE O SENADO AINDA EXISTE!


O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) – Sr. Presidente, muito obrigado pela generosidade de sempre.
“A crise do Senado é gravíssima, seu desfecho é imprevisível, tudo pode acontecer”.
Estas palavras iniciais, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, não são minhas, fazem parte da nova cantilena adotada pelo Presidente Lula para, mais uma vez, distorcer a verdade em benefício próprio. Com esse discurso assustador, Sua Excelência procurou intimidar os Senadores do PT, que cometeram o sacrilégio de insurgirem-se contra o roteiro que havia estabelecido para o período eleitoral que se avizinha.
Como que ungido por uma força sobrenatural, o Presidente planejou em detalhes todos os eventos políticos para os próximos meses, para que, ao final, eleja como sucessora na Presidência a sua candidata, a ministra Dilma, de preferência de forma consagradora, não para ela, mas para si próprio.
Entre esses eventos que fazem parte do futuro idealizado por Lula, consta, em destaque, o apoio do PMDB. Interessa a Sua Excelência o tempo de televisão, a grande estrutura partidária e o apoio congressual em um futuro governo. Para atingir esse objetivo, Lula está disposto a tudo. E me refiro a esse tudo em sentido amplo, não importa ao Presidente respeito às leis ou à Constituição, muito menos consideração a quaisquer princípios éticos ou morais. Nosso Presidente não tem pudor algum; tudo fará para permanecer no poder, inclusive comprometer seus correligionários e destruir o que ainda resta de dignidade no Congresso Nacional, especialmente no Senado Federal. Não tem compromisso com nada e com ninguém, a não ser consigo mesmo. Deslumbrado pelo poder, e pelos índices de aprovação de seu governo, considera-se acima das instituições.

Partindo dessa análise megalomaníaca, na última semana, decidiu resolver a crise que se abate sobre esta Casa. Uma ingerência sem limites, vista anteriormente apenas durante a ditadura militar. Interveio para impor a permanência do Presidente Sarney. Constrangendo e ameaçando seus próprios partidários, decidiu que, contra todos os fatos, irá impor sua vontade imperial, sustentando um Presidente do Senado que não tem apoio interno para permanecer no cargo, um presidente que se transformou em uma rara unanimidade negativa frente à opinião pública. Ainda assim, como intuiu que o afastamento pode frustrar seu projeto, vai impor ao Senado e ao Brasil a permanência de Sarney.
Lula tem razão quando diz que a crise do Senado é gravíssima, mas distorce a realidade ao afirmar que o desfecho é imprevisível. A solução natural para que iniciemos uma completa reforma desta Casa é o afastamento do Presidente Sarney. O momento posterior a esse fato é inteiramente previsível. O Vice-Presidente do Senado, Senador Marcone Perilo, irá convocar nova eleição. O PMDB irá indicar, entre os membros da sua bancada, aquele que melhor represente a continuidade do projeto de poder do Presidente da República e da parcela do PMDB que dá sustentação ao governo no Senado. E esse candidato será eleito - ou alguém aqui duvida da capacidade de convencimento do onipresente Senador Renan Calheiros. Eis aí o desfecho para esta crise. Tudo ocorrerá na mais tranquila ordem.
A imprevisibilidade aludida pelo Presidente Lula não diz respeito ao Senado da República, mas sim ao seu projeto pessoal de continuidade no poder. Sua Excelência teme perder o domínio sobre a bancada do PMDB no Senado - ameaça que, de forma sutil, foi levada por seus interlocutores.
Este é o quadro: um Presidente da República que pensa única e exclusivamente em si mesmo e que subjugou, de maneira vexatória, seus companheiros; os Senadores do PT, que, majoritariamente, decidiram pelo afastamento do Presidente Sarney e tiveram de voltar atrás, e, finalmente, o PMDB - ou aquilo em que se transformou o partido de Ulisses Guimarães – mais preocupado em manter privilégios que enfrentar os reais problemas de nosso país. Hoje, o Senado, instituição centenária, é submetido aos ditames desses grupos.
O que podemos fazer?
1) Chamar à razão o Presidente Sarney - que, de maneira recorrente, valoriza sua biografia, sua condição de estadista - e fazê-lo ver que está destruindo a si mesmo e a esta Casa.
2)Persuadir os Senadores do PT – ou pelo menos os que ainda guardam alguma identidade com os princípios éticos que defendiam num passado recente – a reafirmar a decisão da bancada pelo afastamento do Presidente.
3)Quanto à bancada do PMDB, não tenho ilusões; não há apelo que suplante os interesses individuais dos nossos Senadores.
Tenho horror a exercer o papel de paradigma da moralidade; não me agrada quando tentam impingir a mim essa função. Não sou diferente de ninguém e tenho como princípio não julgar quem quer que seja. Mas a atual crise impõe uma tomada de posição, e a minha é estar ao lado daqueles que defendem o afastamento imediato do Presidente desta Casa, para que possamos voltar a desempenhar o papel institucional para o qual fomos eleitos.
Não vai aqui qualquer questão pessoal em relação ao Presidente Sarney. Ressalto esse ponto, pois a cultura que se criou nesta Casa a partir do episódio que envolveu o Senador Renan Calheiros é de que críticas de cunho político são invariavelmente transferidas para o campo pessoal.
Qualquer reforma administrativa no Senado só poderá ser realizada se tiver o mínimo de apoio da opinião pública, e essa condição só será atingida a partir do afastamento do Presidente Sarney. Sua Excelência infelizmente personifica para boa parte da mídia todas as distorções que ocorreram nos últimos 15 anos.
O Senado vai mudar, vai mudar porque essa mudança é uma exigência da sociedade, vai mudar porque esse é o desejo da maioria dos Senadores, vai mudar pelas mãos dos inúmeros servidores desta Casa que querem vê-la valorizada e respeitada. Infelizmente, essa mudança, que ocorreria cedo ou tarde, de maneira natural, será concretizada agora, em meio a uma crise. Mas ela é inexorável, pois é a sociedade que está mudando.
O Presidente Lula está na contramão da sociedade. Seus altos índices de aprovação devem-se aos inegáveis avanços sociais e econômicos que o Brasil alcançou nos últimos 15 anos a partir do Plano Real, quando vencemos, definitiva e competentemente, a inflação. O Presidente confunde seu governo com sua pessoa. Presunçoso, acha que sua popularidade lhe dá o direito de julgar condutas: absolveu os mensaleiros e os companheiros criminosos que forjaram dossiês eleitorais. Entende que todos aqueles que contribuem para o seu objetivo de poder estão acima da lei.
A sociedade a tudo assiste, inconformada em ver valores tão caros a ela, como a ética e honestidade, serem repetidamente desconsiderados por seu Presidente. Lula precisa saber que para tudo há um limite, os segmentos sociais mais independentes já começam a discernir o que é bravata e o que é dissimulação.
É hora de refluir, de rever condutas. Não é mais possível aceitarmos esse patrimonialismo antiquado, esse fisiologismo que, de tão incentivado, convive amistosamente com a corrupção. Precisamos dar um basta a isso tudo, a começar pela cobrança de uma nova postura do Presidente da República, o verdadeiro responsável pelo lamentável nível da atual composição do Congresso Nacional.
Ao enquadrar a bancada do PT no Senado e interferir de maneira despudorada em outro Poder da República, Lula encerra de vez o sonho daqueles que o elegeram acreditando em um País mais justo.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – V. Exª permite um aparte, Senador Jarbas Vasconcelos?
O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) – Permito.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Com o maior carinho e respeito, gostaria de dizer que o diálogo que tivemos na última quinta-feira com o Presidente Lula, no Palácio da Alvorada, que foi das nove horas da noite até dez para uma, foi um diálogo de troca de ideias e de reflexão.
De maneira nenhuma foi de enquadramento. Gostaria que V. Exª considerasse que se trata de um processo que está em andamento. O Presidente Lula ouviu cada um de nós. Dos doze, onze Senadores ali estivemos. O Senador Flávio Arns, por um compromisso no Paraná, não pôde estar presente, mas nós lhe transmitimos os fatos. Um a um tivemos oportunidade de expor a nossa avaliação, e alguns de nós explicitaram – eu fui um deles, e a Senadora Marina Silva foi outra – muito sinceramente a nossa opinião, que inclusive vou reiterar em pronunciamento que daqui a pouco farei, no sentido de que considero – e muitos na Bancada assim o fazem – que será melhor para o Presidente José Sarney, para o Senado, que ele possa solicitar uma licença, digamos, por período suficiente adequado, para que se apurem os fatos relativos à sua própria pessoa. De maneira construtiva, eu hoje ainda falarei disso. V. Exª deve ter tomado conhecimento. Vou me referir ao artigo que a Senadora Marina Silva publica hoje no jornal Folha de S.Paulo, na mesma direção.
Então o Presidente Lula nos informou que conversaria no dia seguinte com o Presidente José Sarney, assim como fez, quando transmitiria o conteúdo, com as nuances diversas, do que tínhamos dito a ele, e nós ficamos inclusive de nos reunir amanhã outra vez, o conjunto dos doze Senadores, para refletirmos à luz de todos os fatos que estão ocorrendo.
Mas resolvi falar esta palavra aqui porque, no diálogo com o Presidente Lula, ele externou opiniões, e eu até vou descrevê-las aqui, e nós também externamos nossas opiniões. O resultado ainda está por acontecer, mas eu quero transmitir a V. Exª que são muitos aqueles Senadores que mantém a recomendação forte ao Presidente José Sarney de que o melhor para o Senado é que ele se afaste por um período. E, sobre como isso pode acontecer, é que eu gostaria de elaborar. Mas agora faço só um aparte a V. Exª. Ainda falarei hoje.
O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) – Senador Eduardo Suplicy, a sua fala, como sempre, se ajusta, com toda uma conduta que V. Exª tem mantido aqui, de coerência, de altivez. No entanto, não foi isso que a imprensa disse, desde sexta-feira, quando da chegada de Lula, de mais uma viagem ao exterior, em relação a uma interferência clara do presidente Lula nos destinos do partido. Evidentemente que pessoas como V. Exª, como a Senadora Marina Silva, como o ex-candidato a Presidente desta Casa, o Senador Tião Viana, são pessoas sobre as quais eu não tenho a menor dúvida de que, tendo votado em uma reunião da bancada pelo afastamento do Presidente da Casa, na qual segundo a imprensa, o placar da votação foi de sete a quatro, teriam que ter uma motivação muito forte, muito robusta, para voltar atrás, o que acho que não é o caso.
Dizia que: A estrela vermelha ruma para o ocaso pelas mãos de seu próprio Líder. É o epílogo do último partido ideológico e programaticamente definido. Que descanse em paz.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

A ética em jogo: Deputado pego na mentira na CPI do mensalão quer volta do diploma para jornalista


Não seria pedir muito, se o STF no acórdão que será publicado ao final do processo que julgou a obrigatoriedade do diploma para jornalista e que Graças à Deus , uma da maiores distorções contra a Liberdade de Expressão no Brasil foi corrigida por 08 Nobres Ministros, o documento pudesse conter para alguns diplomados sindicalistas, “uma camisa” de força! Essa "cumpanheirada" é doida mesmo! Os caras só falam em "conquistas", "perdas", da categoria... Caramba! Ninguém fala em trabalho, só em "ganhos". E alguns, ainda sonham que uma PEC proposta por um honrado senador (Antonio Carlos Valadares - PSB- SE) da base de Lula e um deputado do PT que foi pego na mentira no episódio no mensalão, DERRUBEM UMA CLÁUSULA PÉTREA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Os dois, juntamente com a Fenaj, com o suposto apoio de Michel Temer, presidente da Câmara, querem PEITAR UMA DECISÃO DO SUPREMO EM FAVOR DA DEMOCRACIA E CONTRA PRIVILÉGIOS DE ALGUNS SINDICALISTAS, num momento que a absoluta falta de ética nocauteia o Congresso! É CLARO QUE NENHUM DELES ESTÁ QUERENDO DEFENDER JORNALISTAS E SIM, PROJEÇÃO POLÍTICA, ÀS VÉSPERAS DE UMA ELEIÇÃO EM 2010. A saída para não só os jornalistas, mas, COMUNICADORES DO BRASIL É UMA SÓ: DEFENESTRAR A FENAJ QUE É A ÚNICA CULPADA POR EXPOR O JORNALISMO AO RÍDICULO! Respondam que conquistas e melhorias foram obtidas para o jornalista através dessa pelegada fenajista? Esse presidente oriundo do PT e a diretoria está pensando mesmo é nas contribuições dos "manés" sindicalizados! Esse é o maior "medo" da "catiguria", viu? Sem gente besta para contribuir esses sindicatos "morrem" ou vão bater na porta do Planalto enquanto o PT mandar. Basta ver a “cumpanheirada” dos sindicatos atolada na Petrobrás, BB, CEF, e outras estatais que agonizam com má gestão e roubo desenfreado.


O senador Valadares como é um idealista, homem honrado e sério, creio que sairá desta “corrida maluca” contra a decisão do STF que restaurou um Direito do Cidadão (ele como advogado sabe disso), mas, quanto ao deputado Pimenta e os Fenajistas, a coisa é mais complicada. Pimenta e Murilo estiveram em um programa da TV Câmara defendendo o diploma... Não seria bom para Murilo se acompanhar de gente assim que mente descaradamente e com mandato! São esses "éticos" que num episódio como o mensalão agiram assim e na mesma época queriam o Conselho Federal de Jornalismo com o "inocente" Zé Dirceu e, Lula deu um cascudo na "fenajada" desaprovando o ato! Lula tem diploma? Murilo e Pimenta tem, agora, Lula foi e é mais inteligente! Aos que falam mal dos não diplomados fazendo comparações, tomem cuidado sim com a Fenaj e a pelegada "ética", pois, um dos pilares dessa gente é dividir classes por diploma, cor, raça e por aí, vai! Pimenta e Murilo culparão os mestres que foram seus professores, por falta de ética? Com diploma ou sem diploma, tem gente que está pronta para o debate. Difícil será debater ética com quem não tem. O deputado não tem qualificação para falar de ética à não ser no papel! Dele sabemos (Deputado Paulo Roberto Severo Pimenta PT/RS): O deputado gerou uma confusão ao apresentar na CPMI do Mensalão uma lista falsificada com nome de parlamentares que fazem oposição ao governo. Inicialmente o parlamentar, que na época era vice-presidente da comissão, afirmou ter recebido das mãos do advogado de Valério uma relação de saques ocorridos em 1998. Na primeira versão Pimenta disse que o empresário não havia tornado pública a listagem por não possuir recibo dos saques. O surgimento do falso documento ocorreu após o deputado Júlio Redecker (PSDB/RS) ter cobrado explicações do deputado sobre o teor da conversa mantida por ele, de forma privada, com Marcos Valério após a sessão da CPI. Sobre a carona, o deputado primeiramente negou a informação. Mais tarde, com a comprovação do fato registrado pelas câmaras da garagem do parlamento, Pimenta voltou atrás dizendo ter pegado carona até um ponto de táxi. De acordo com o parlamentar, pegou carona por acreditar que o carro “era da segurança do senado”. O advogado do empresário mineiro Paulo Sérgio de Abreu negou ter entregado ao deputado a relação e afirmou que o deputado tentou "blindar" o ex-ministro José Dirceu durante a carona. Com as novas evidências o parlamentar mudou a versão para a origem da lista afirmando que obteve a relação na própria CPI e que o documento apócrifo fazia parte dos autos de uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal. Diante do desmentido, o deputado renunciou ao cargo de vice-presidente da comissão.
Não seria então, uma boa matéria para os “éticos diplomados jornalistas” deste País? Venderia jornal ou não? Leiam: Deputado mentiroso defende diploma! - Paulo Pimenta - PT/RS. - 8/7/2009 - Ementa: Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Explicação: Altera o § 1º do art. 220 da Constituição Federal de 1988. - Este cidadão defende o diploma e anda de mãos dadas com Murilo da Fenaj. Mas, Pimenta tem revés na ética... Inicialmente o parlamentar, que na época era vice-presidente da comissão, afirmou ter recebido das mãos do advogado de Valério uma relação de saques ocorridos em 1998. Na primeira versão Pimenta disse que o empresário não havia tornado pública a listagem por não possuir recibo dos saques. O surgimento do falso documento ocorreu após o deputado Júlio Redecker (PSDB/RS) ter cobrado explicações do deputado sobre o teor da conversa mantida por ele, de forma privada, com Marcos Valério (um dos operadores do mensalão)... O resto está contado acima. Mas, este deputado é “formado”, tem diploma. E aí? Ao menos é o que se lê no site da Câmara dos Deputados. Mas, vamos analisar o porque de tanta relutância em não aceitar que não diplomados em jornalismo exerçam a profissão. Fato é que nunca se viu tanta verborragia quanto agora que o STF derrubou a ridícula exigência do diploma para “jornalista”. Em nenhum País civilizado essa profissão (que exerço e possuo registro no MTBE) requer um canudo que se “paga” em qualquer universidade que ofereça o tal de “comunicação social”. Num país onde o mandatário maior tem a quarta série, uma turba de sindicalistas que só pensa no “aumento” dos salários e “conquistas” e uma luta “interminável” contra os patrões que lhes ajudam a por o pão na mesa, quer tomar “forma” de esperneio contra uma decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL! A Fenaj, O PT e todos os demais não entendem que: - "Tudo que é realmente grande e inspirador é criado pelo indivíduo que pode trabalhar em liberdade. "(Albert Einstein).



O STF reiterou o princípio de liberdade de expressão consagrado na Constituição Federal, em cláusula pétrea que independe de regulamentação, pilar da própria existência do Estado Brasileiro. O diploma “obrigatório” à toda atividade jornalística, poderia ser utilizada para impedir a expressão de opinião especialmente contra a classe política, tão violentada por escândalos, não esqueçamos os que acontecem no Senado, onde honrados senadores são equiparados a outros sem honra, sem nenhuma DISTINÇÃO e, Por que? É que na história do Brasil nunca houve uma campanha de DESMORALIZAÇÃO do Congresso como agora no governo do PT! Eu que acompanho diariamente a TV Senado posso testemunhar que não se pode comparar a atuação (não confundir com condição ética) de um Arthur Virgílio, Papaleo Paes, Tasso Jereissati, Marconu Perillo, Garibaldi Alves, Geraldo Mesquita, Álvaro Dias, Sérgio Guerra, Mário Couto, Pedro Simon, Kátia Abreu, Rosalba Ciarlinni, Marisa Serrano, Jarbas Vasconcelos, Mão Santa, Mozarildo Cavalcanti, José Agripino, Paulo Paim e outros, à um Romero Jucá, Renan Calheiros, João Pedro, Idelli Salvati, Fátima Cleide, Wellington Salgado...Não dá, não tem comparação! De Romero Jucá adiante só se pode concluir que são simples “empregados comissionados” do governo Lula (para dizer sempre sim). O PT que era o arauto da ética, hoje é o mais aético partido da República e o PMDB de Ulysses, como já foi insinuado por um de seus integrantes e pelo senador Tão Viana (que reputo como um senador comprometido com as causas sérias do País) é apenas uma “prostituta de luxo” com privilégios do Planalto em troca de “favores” monetários. Na Ditadura (NECESSÁRIA CONTRA A OUTRA PIOR, COMUNISTA QUE QUERIA SE INSTALAR) os Generais jogavam limpo, dizendo que eram eles que não queriam que ninguém falasse do governo, então, os opositores do governo se preparavam para o contra-ataque e enfrentavam o “inimigo” cara a cara. Hoje, com Lula? O ataque vem da mídia “diplomada” que nas redações pautam suas colunas, matérias e artigos pelas moedas advindas da Petrobrás, da CEF, do BB... O alvo? O Congresso! Que País resiste a um ditador sem um Congresso Forte e Cônscio de suas PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS? Lula difere em que dos ditadores do Irã, da Coreia, de Caracas...? Somente na astúcia e no pagamento em moeda do apoio ao seu desgoverno, já que o desejo de domínio é o MESMO! Essa é a VERDADE.


Ao Senado cabe REFERENDAR A DECISÃO DO SUPREMO QUANTO A PRESERVAR A CONSTITUIÇÃO! Estes dois Poderes estão em risco! Basta ver que a república dos sindicatos do PT cada vez mais, investe contra o Senado e o STF, com jornalistas diplomados em seus blogs e muitos abertamente em sites, desrespeitando o Ministro Gilmar Mendes, com palavras de baixo calão, inclusive! Há uma campanha GENERALIZADA NA MÍDIA PARA ACABAR COM O SENADO (A CÂMARA NÃO EXISTE MAIS, É UMA EXTENSÃO DO EXECUTIVO, LÁ AS COISAS ESTÃO COMO O DIABO QUE LULA DISSE QUE NÃO DESPERTASSEM NELE, ESTÁ) E OS ATAQUES SÃO EM CONTA GOTAS, AOS POUCOS... MINANDO RESISTÊNCIAS, DESTRUINDO REPUTAÇÕES COM DINHEIRO DA PETROBRÁS, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA... OS CARAS FABRICAM ATÉ “CURRÍCULOS” PARA QUEM LULA DETERMINA! A Dilma virou “doutora” sem, ser, Lula é “estadista” sem ser, este “asinino” Celso Amorim que se diz “doutor’ não é reconhecido pela London School of Economics (LSE), supostamente antes de descoberta a farsa montada por ele, o mesmo “era”. Onde vamos parar gente? Vou requerer na Justiça que a minha esposa há 26 anos, tire “diploma” de cozinheira para continuar cozinhando para mim e meus filhos e netos, certo? Ela pode querer meu “diploma” de “bom marido” para que continuemos juntos e tudo estará bem. O STE exigirá diploma de presidente para o próximo do Brasil nas próximas eleições e só quem poderá concorrer ao cargo é quem já foi! Com a popularidade “em alta”, VOLTA LULA! Então, está combinado: Diploma para gari, para verdureiro, filha, filho, pai, mãe... Ah, o de Jornalista tem que ter além do adicional de ética, 13 anos de comprovação (Em nível de doutorado) no estudo do nosso Dicionário Aurélio, 03 anos de comprovada audição de “Blowing in the Wind” atestado pelo perito Molina e cantado pelo senador Eduardo Suplicy. Se não for consenso, proponho que TOMEMOS TODOS, VERGONHA NA CARA E CUIDEMOS DO NOSSO PAÍS, QUE SERÁ O LAR DOS NOSSOS FILHOS E NETOS E QUE A ÉTICA SAIA DO VENTRE, NÃO DE UM PEDAÇO DE PAPEL. Do contrário, ela, a Ética, estará em jogo, Paulo Pimenta que o diga, a Fenaj que desminta e Lula que continue dizendo: “Eu não sabia”.



Marcos Matias
Radialista, Jornalista e
Acadêmico de Direito