O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) – Sr. Presidente, muito obrigado pela generosidade de sempre.
“A crise do Senado é gravíssima, seu desfecho é imprevisível, tudo pode acontecer”.
Estas palavras iniciais, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, não são minhas, fazem parte da nova cantilena adotada pelo Presidente Lula para, mais uma vez, distorcer a verdade em benefício próprio. Com esse discurso assustador, Sua Excelência procurou intimidar os Senadores do PT, que cometeram o sacrilégio de insurgirem-se contra o roteiro que havia estabelecido para o período eleitoral que se avizinha.
Como que ungido por uma força sobrenatural, o Presidente planejou em detalhes todos os eventos políticos para os próximos meses, para que, ao final, eleja como sucessora na Presidência a sua candidata, a ministra Dilma, de preferência de forma consagradora, não para ela, mas para si próprio.
Entre esses eventos que fazem parte do futuro idealizado por Lula, consta, em destaque, o apoio do PMDB. Interessa a Sua Excelência o tempo de televisão, a grande estrutura partidária e o apoio congressual em um futuro governo. Para atingir esse objetivo, Lula está disposto a tudo. E me refiro a esse tudo em sentido amplo, não importa ao Presidente respeito às leis ou à Constituição, muito menos consideração a quaisquer princípios éticos ou morais. Nosso Presidente não tem pudor algum; tudo fará para permanecer no poder, inclusive comprometer seus correligionários e destruir o que ainda resta de dignidade no Congresso Nacional, especialmente no Senado Federal. Não tem compromisso com nada e com ninguém, a não ser consigo mesmo. Deslumbrado pelo poder, e pelos índices de aprovação de seu governo, considera-se acima das instituições.
Partindo dessa análise megalomaníaca, na última semana, decidiu resolver a crise que se abate sobre esta Casa. Uma ingerência sem limites, vista anteriormente apenas durante a ditadura militar. Interveio para impor a permanência do Presidente Sarney. Constrangendo e ameaçando seus próprios partidários, decidiu que, contra todos os fatos, irá impor sua vontade imperial, sustentando um Presidente do Senado que não tem apoio interno para permanecer no cargo, um presidente que se transformou em uma rara unanimidade negativa frente à opinião pública. Ainda assim, como intuiu que o afastamento pode frustrar seu projeto, vai impor ao Senado e ao Brasil a permanência de Sarney.
Lula tem razão quando diz que a crise do Senado é gravíssima, mas distorce a realidade ao afirmar que o desfecho é imprevisível. A solução natural para que iniciemos uma completa reforma desta Casa é o afastamento do Presidente Sarney. O momento posterior a esse fato é inteiramente previsível. O Vice-Presidente do Senado, Senador Marcone Perilo, irá convocar nova eleição. O PMDB irá indicar, entre os membros da sua bancada, aquele que melhor represente a continuidade do projeto de poder do Presidente da República e da parcela do PMDB que dá sustentação ao governo no Senado. E esse candidato será eleito - ou alguém aqui duvida da capacidade de convencimento do onipresente Senador Renan Calheiros. Eis aí o desfecho para esta crise. Tudo ocorrerá na mais tranquila ordem.
A imprevisibilidade aludida pelo Presidente Lula não diz respeito ao Senado da República, mas sim ao seu projeto pessoal de continuidade no poder. Sua Excelência teme perder o domínio sobre a bancada do PMDB no Senado - ameaça que, de forma sutil, foi levada por seus interlocutores.
Este é o quadro: um Presidente da República que pensa única e exclusivamente em si mesmo e que subjugou, de maneira vexatória, seus companheiros; os Senadores do PT, que, majoritariamente, decidiram pelo afastamento do Presidente Sarney e tiveram de voltar atrás, e, finalmente, o PMDB - ou aquilo em que se transformou o partido de Ulisses Guimarães – mais preocupado em manter privilégios que enfrentar os reais problemas de nosso país. Hoje, o Senado, instituição centenária, é submetido aos ditames desses grupos.
O que podemos fazer?
1) Chamar à razão o Presidente Sarney - que, de maneira recorrente, valoriza sua biografia, sua condição de estadista - e fazê-lo ver que está destruindo a si mesmo e a esta Casa.
2)Persuadir os Senadores do PT – ou pelo menos os que ainda guardam alguma identidade com os princípios éticos que defendiam num passado recente – a reafirmar a decisão da bancada pelo afastamento do Presidente.
3)Quanto à bancada do PMDB, não tenho ilusões; não há apelo que suplante os interesses individuais dos nossos Senadores.
Tenho horror a exercer o papel de paradigma da moralidade; não me agrada quando tentam impingir a mim essa função. Não sou diferente de ninguém e tenho como princípio não julgar quem quer que seja. Mas a atual crise impõe uma tomada de posição, e a minha é estar ao lado daqueles que defendem o afastamento imediato do Presidente desta Casa, para que possamos voltar a desempenhar o papel institucional para o qual fomos eleitos.
Não vai aqui qualquer questão pessoal em relação ao Presidente Sarney. Ressalto esse ponto, pois a cultura que se criou nesta Casa a partir do episódio que envolveu o Senador Renan Calheiros é de que críticas de cunho político são invariavelmente transferidas para o campo pessoal.
Qualquer reforma administrativa no Senado só poderá ser realizada se tiver o mínimo de apoio da opinião pública, e essa condição só será atingida a partir do afastamento do Presidente Sarney. Sua Excelência infelizmente personifica para boa parte da mídia todas as distorções que ocorreram nos últimos 15 anos.
O Senado vai mudar, vai mudar porque essa mudança é uma exigência da sociedade, vai mudar porque esse é o desejo da maioria dos Senadores, vai mudar pelas mãos dos inúmeros servidores desta Casa que querem vê-la valorizada e respeitada. Infelizmente, essa mudança, que ocorreria cedo ou tarde, de maneira natural, será concretizada agora, em meio a uma crise. Mas ela é inexorável, pois é a sociedade que está mudando.
O Presidente Lula está na contramão da sociedade. Seus altos índices de aprovação devem-se aos inegáveis avanços sociais e econômicos que o Brasil alcançou nos últimos 15 anos a partir do Plano Real, quando vencemos, definitiva e competentemente, a inflação. O Presidente confunde seu governo com sua pessoa. Presunçoso, acha que sua popularidade lhe dá o direito de julgar condutas: absolveu os mensaleiros e os companheiros criminosos que forjaram dossiês eleitorais. Entende que todos aqueles que contribuem para o seu objetivo de poder estão acima da lei.
A sociedade a tudo assiste, inconformada em ver valores tão caros a ela, como a ética e honestidade, serem repetidamente desconsiderados por seu Presidente. Lula precisa saber que para tudo há um limite, os segmentos sociais mais independentes já começam a discernir o que é bravata e o que é dissimulação.
É hora de refluir, de rever condutas. Não é mais possível aceitarmos esse patrimonialismo antiquado, esse fisiologismo que, de tão incentivado, convive amistosamente com a corrupção. Precisamos dar um basta a isso tudo, a começar pela cobrança de uma nova postura do Presidente da República, o verdadeiro responsável pelo lamentável nível da atual composição do Congresso Nacional.
Ao enquadrar a bancada do PT no Senado e interferir de maneira despudorada em outro Poder da República, Lula encerra de vez o sonho daqueles que o elegeram acreditando em um País mais justo.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – V. Exª permite um aparte, Senador Jarbas Vasconcelos?
O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) – Permito.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Com o maior carinho e respeito, gostaria de dizer que o diálogo que tivemos na última quinta-feira com o Presidente Lula, no Palácio da Alvorada, que foi das nove horas da noite até dez para uma, foi um diálogo de troca de ideias e de reflexão.
De maneira nenhuma foi de enquadramento. Gostaria que V. Exª considerasse que se trata de um processo que está em andamento. O Presidente Lula ouviu cada um de nós. Dos doze, onze Senadores ali estivemos. O Senador Flávio Arns, por um compromisso no Paraná, não pôde estar presente, mas nós lhe transmitimos os fatos. Um a um tivemos oportunidade de expor a nossa avaliação, e alguns de nós explicitaram – eu fui um deles, e a Senadora Marina Silva foi outra – muito sinceramente a nossa opinião, que inclusive vou reiterar em pronunciamento que daqui a pouco farei, no sentido de que considero – e muitos na Bancada assim o fazem – que será melhor para o Presidente José Sarney, para o Senado, que ele possa solicitar uma licença, digamos, por período suficiente adequado, para que se apurem os fatos relativos à sua própria pessoa. De maneira construtiva, eu hoje ainda falarei disso. V. Exª deve ter tomado conhecimento. Vou me referir ao artigo que a Senadora Marina Silva publica hoje no jornal Folha de S.Paulo, na mesma direção.
Então o Presidente Lula nos informou que conversaria no dia seguinte com o Presidente José Sarney, assim como fez, quando transmitiria o conteúdo, com as nuances diversas, do que tínhamos dito a ele, e nós ficamos inclusive de nos reunir amanhã outra vez, o conjunto dos doze Senadores, para refletirmos à luz de todos os fatos que estão ocorrendo.
Mas resolvi falar esta palavra aqui porque, no diálogo com o Presidente Lula, ele externou opiniões, e eu até vou descrevê-las aqui, e nós também externamos nossas opiniões. O resultado ainda está por acontecer, mas eu quero transmitir a V. Exª que são muitos aqueles Senadores que mantém a recomendação forte ao Presidente José Sarney de que o melhor para o Senado é que ele se afaste por um período. E, sobre como isso pode acontecer, é que eu gostaria de elaborar. Mas agora faço só um aparte a V. Exª. Ainda falarei hoje.
O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) – Senador Eduardo Suplicy, a sua fala, como sempre, se ajusta, com toda uma conduta que V. Exª tem mantido aqui, de coerência, de altivez. No entanto, não foi isso que a imprensa disse, desde sexta-feira, quando da chegada de Lula, de mais uma viagem ao exterior, em relação a uma interferência clara do presidente Lula nos destinos do partido. Evidentemente que pessoas como V. Exª, como a Senadora Marina Silva, como o ex-candidato a Presidente desta Casa, o Senador Tião Viana, são pessoas sobre as quais eu não tenho a menor dúvida de que, tendo votado em uma reunião da bancada pelo afastamento do Presidente da Casa, na qual segundo a imprensa, o placar da votação foi de sete a quatro, teriam que ter uma motivação muito forte, muito robusta, para voltar atrás, o que acho que não é o caso.
Dizia que: A estrela vermelha ruma para o ocaso pelas mãos de seu próprio Líder. É o epílogo do último partido ideológico e programaticamente definido. Que descanse em paz.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
“A crise do Senado é gravíssima, seu desfecho é imprevisível, tudo pode acontecer”.
Estas palavras iniciais, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, não são minhas, fazem parte da nova cantilena adotada pelo Presidente Lula para, mais uma vez, distorcer a verdade em benefício próprio. Com esse discurso assustador, Sua Excelência procurou intimidar os Senadores do PT, que cometeram o sacrilégio de insurgirem-se contra o roteiro que havia estabelecido para o período eleitoral que se avizinha.
Como que ungido por uma força sobrenatural, o Presidente planejou em detalhes todos os eventos políticos para os próximos meses, para que, ao final, eleja como sucessora na Presidência a sua candidata, a ministra Dilma, de preferência de forma consagradora, não para ela, mas para si próprio.
Entre esses eventos que fazem parte do futuro idealizado por Lula, consta, em destaque, o apoio do PMDB. Interessa a Sua Excelência o tempo de televisão, a grande estrutura partidária e o apoio congressual em um futuro governo. Para atingir esse objetivo, Lula está disposto a tudo. E me refiro a esse tudo em sentido amplo, não importa ao Presidente respeito às leis ou à Constituição, muito menos consideração a quaisquer princípios éticos ou morais. Nosso Presidente não tem pudor algum; tudo fará para permanecer no poder, inclusive comprometer seus correligionários e destruir o que ainda resta de dignidade no Congresso Nacional, especialmente no Senado Federal. Não tem compromisso com nada e com ninguém, a não ser consigo mesmo. Deslumbrado pelo poder, e pelos índices de aprovação de seu governo, considera-se acima das instituições.
Partindo dessa análise megalomaníaca, na última semana, decidiu resolver a crise que se abate sobre esta Casa. Uma ingerência sem limites, vista anteriormente apenas durante a ditadura militar. Interveio para impor a permanência do Presidente Sarney. Constrangendo e ameaçando seus próprios partidários, decidiu que, contra todos os fatos, irá impor sua vontade imperial, sustentando um Presidente do Senado que não tem apoio interno para permanecer no cargo, um presidente que se transformou em uma rara unanimidade negativa frente à opinião pública. Ainda assim, como intuiu que o afastamento pode frustrar seu projeto, vai impor ao Senado e ao Brasil a permanência de Sarney.
Lula tem razão quando diz que a crise do Senado é gravíssima, mas distorce a realidade ao afirmar que o desfecho é imprevisível. A solução natural para que iniciemos uma completa reforma desta Casa é o afastamento do Presidente Sarney. O momento posterior a esse fato é inteiramente previsível. O Vice-Presidente do Senado, Senador Marcone Perilo, irá convocar nova eleição. O PMDB irá indicar, entre os membros da sua bancada, aquele que melhor represente a continuidade do projeto de poder do Presidente da República e da parcela do PMDB que dá sustentação ao governo no Senado. E esse candidato será eleito - ou alguém aqui duvida da capacidade de convencimento do onipresente Senador Renan Calheiros. Eis aí o desfecho para esta crise. Tudo ocorrerá na mais tranquila ordem.
A imprevisibilidade aludida pelo Presidente Lula não diz respeito ao Senado da República, mas sim ao seu projeto pessoal de continuidade no poder. Sua Excelência teme perder o domínio sobre a bancada do PMDB no Senado - ameaça que, de forma sutil, foi levada por seus interlocutores.
Este é o quadro: um Presidente da República que pensa única e exclusivamente em si mesmo e que subjugou, de maneira vexatória, seus companheiros; os Senadores do PT, que, majoritariamente, decidiram pelo afastamento do Presidente Sarney e tiveram de voltar atrás, e, finalmente, o PMDB - ou aquilo em que se transformou o partido de Ulisses Guimarães – mais preocupado em manter privilégios que enfrentar os reais problemas de nosso país. Hoje, o Senado, instituição centenária, é submetido aos ditames desses grupos.
O que podemos fazer?
1) Chamar à razão o Presidente Sarney - que, de maneira recorrente, valoriza sua biografia, sua condição de estadista - e fazê-lo ver que está destruindo a si mesmo e a esta Casa.
2)Persuadir os Senadores do PT – ou pelo menos os que ainda guardam alguma identidade com os princípios éticos que defendiam num passado recente – a reafirmar a decisão da bancada pelo afastamento do Presidente.
3)Quanto à bancada do PMDB, não tenho ilusões; não há apelo que suplante os interesses individuais dos nossos Senadores.
Tenho horror a exercer o papel de paradigma da moralidade; não me agrada quando tentam impingir a mim essa função. Não sou diferente de ninguém e tenho como princípio não julgar quem quer que seja. Mas a atual crise impõe uma tomada de posição, e a minha é estar ao lado daqueles que defendem o afastamento imediato do Presidente desta Casa, para que possamos voltar a desempenhar o papel institucional para o qual fomos eleitos.
Não vai aqui qualquer questão pessoal em relação ao Presidente Sarney. Ressalto esse ponto, pois a cultura que se criou nesta Casa a partir do episódio que envolveu o Senador Renan Calheiros é de que críticas de cunho político são invariavelmente transferidas para o campo pessoal.
Qualquer reforma administrativa no Senado só poderá ser realizada se tiver o mínimo de apoio da opinião pública, e essa condição só será atingida a partir do afastamento do Presidente Sarney. Sua Excelência infelizmente personifica para boa parte da mídia todas as distorções que ocorreram nos últimos 15 anos.
O Senado vai mudar, vai mudar porque essa mudança é uma exigência da sociedade, vai mudar porque esse é o desejo da maioria dos Senadores, vai mudar pelas mãos dos inúmeros servidores desta Casa que querem vê-la valorizada e respeitada. Infelizmente, essa mudança, que ocorreria cedo ou tarde, de maneira natural, será concretizada agora, em meio a uma crise. Mas ela é inexorável, pois é a sociedade que está mudando.
O Presidente Lula está na contramão da sociedade. Seus altos índices de aprovação devem-se aos inegáveis avanços sociais e econômicos que o Brasil alcançou nos últimos 15 anos a partir do Plano Real, quando vencemos, definitiva e competentemente, a inflação. O Presidente confunde seu governo com sua pessoa. Presunçoso, acha que sua popularidade lhe dá o direito de julgar condutas: absolveu os mensaleiros e os companheiros criminosos que forjaram dossiês eleitorais. Entende que todos aqueles que contribuem para o seu objetivo de poder estão acima da lei.
A sociedade a tudo assiste, inconformada em ver valores tão caros a ela, como a ética e honestidade, serem repetidamente desconsiderados por seu Presidente. Lula precisa saber que para tudo há um limite, os segmentos sociais mais independentes já começam a discernir o que é bravata e o que é dissimulação.
É hora de refluir, de rever condutas. Não é mais possível aceitarmos esse patrimonialismo antiquado, esse fisiologismo que, de tão incentivado, convive amistosamente com a corrupção. Precisamos dar um basta a isso tudo, a começar pela cobrança de uma nova postura do Presidente da República, o verdadeiro responsável pelo lamentável nível da atual composição do Congresso Nacional.
Ao enquadrar a bancada do PT no Senado e interferir de maneira despudorada em outro Poder da República, Lula encerra de vez o sonho daqueles que o elegeram acreditando em um País mais justo.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – V. Exª permite um aparte, Senador Jarbas Vasconcelos?
O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) – Permito.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Com o maior carinho e respeito, gostaria de dizer que o diálogo que tivemos na última quinta-feira com o Presidente Lula, no Palácio da Alvorada, que foi das nove horas da noite até dez para uma, foi um diálogo de troca de ideias e de reflexão.
De maneira nenhuma foi de enquadramento. Gostaria que V. Exª considerasse que se trata de um processo que está em andamento. O Presidente Lula ouviu cada um de nós. Dos doze, onze Senadores ali estivemos. O Senador Flávio Arns, por um compromisso no Paraná, não pôde estar presente, mas nós lhe transmitimos os fatos. Um a um tivemos oportunidade de expor a nossa avaliação, e alguns de nós explicitaram – eu fui um deles, e a Senadora Marina Silva foi outra – muito sinceramente a nossa opinião, que inclusive vou reiterar em pronunciamento que daqui a pouco farei, no sentido de que considero – e muitos na Bancada assim o fazem – que será melhor para o Presidente José Sarney, para o Senado, que ele possa solicitar uma licença, digamos, por período suficiente adequado, para que se apurem os fatos relativos à sua própria pessoa. De maneira construtiva, eu hoje ainda falarei disso. V. Exª deve ter tomado conhecimento. Vou me referir ao artigo que a Senadora Marina Silva publica hoje no jornal Folha de S.Paulo, na mesma direção.
Então o Presidente Lula nos informou que conversaria no dia seguinte com o Presidente José Sarney, assim como fez, quando transmitiria o conteúdo, com as nuances diversas, do que tínhamos dito a ele, e nós ficamos inclusive de nos reunir amanhã outra vez, o conjunto dos doze Senadores, para refletirmos à luz de todos os fatos que estão ocorrendo.
Mas resolvi falar esta palavra aqui porque, no diálogo com o Presidente Lula, ele externou opiniões, e eu até vou descrevê-las aqui, e nós também externamos nossas opiniões. O resultado ainda está por acontecer, mas eu quero transmitir a V. Exª que são muitos aqueles Senadores que mantém a recomendação forte ao Presidente José Sarney de que o melhor para o Senado é que ele se afaste por um período. E, sobre como isso pode acontecer, é que eu gostaria de elaborar. Mas agora faço só um aparte a V. Exª. Ainda falarei hoje.
O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) – Senador Eduardo Suplicy, a sua fala, como sempre, se ajusta, com toda uma conduta que V. Exª tem mantido aqui, de coerência, de altivez. No entanto, não foi isso que a imprensa disse, desde sexta-feira, quando da chegada de Lula, de mais uma viagem ao exterior, em relação a uma interferência clara do presidente Lula nos destinos do partido. Evidentemente que pessoas como V. Exª, como a Senadora Marina Silva, como o ex-candidato a Presidente desta Casa, o Senador Tião Viana, são pessoas sobre as quais eu não tenho a menor dúvida de que, tendo votado em uma reunião da bancada pelo afastamento do Presidente da Casa, na qual segundo a imprensa, o placar da votação foi de sete a quatro, teriam que ter uma motivação muito forte, muito robusta, para voltar atrás, o que acho que não é o caso.
Dizia que: A estrela vermelha ruma para o ocaso pelas mãos de seu próprio Líder. É o epílogo do último partido ideológico e programaticamente definido. Que descanse em paz.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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